14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002620-45.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GEOVANI MENEZESADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão finalizada em 15/04/2022 (acórdão publicado no DJE de 26/04/2022), por maioria, pela suspensão do trâmite de processos individuais ou coletivos, em qualquer fase e em todo território nacional, nos quais se discutem o "Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019." (Tema 1209).

Em vista disso, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação do STF.

Intimem-se as partes.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Havendo alegação de distinguishing, intime-se a parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão, conforme os §§ 11 e 12 do art. 1.037 do CPC.

Cumpra-se.
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002620-45.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GEOVANI MENEZESADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:18

Determinada a intimação
21/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002620-45.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GEOVANI MENEZESADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 25/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 17/07/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESSER01S)
15/07/2025 16:45

Declarada incompetência
18/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:21

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
20/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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