16/09/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:16

Juntada de Petição
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015763-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835)SENTENÇA3) DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO constante do evento 48 (anexo ?PROACORDO1?), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento), tal como formulado no acordo avençado e conforme tese fixada no tema repetitivo nº 1050 (do Colendo Superior Tribunal de Justiça).

Dê-se início ao cumprimento da sentença homologatória, nos termos fixados no acordo celebrado.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, à vista da interpretação teleológica do art. 496, inciso I, do Código de Processo Civil.

Cientes as partes de que não cabe recurso em face da sentença homologatória.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:49

Homologada a Transação
04/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:24

Juntada de Petição
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015763-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): VANIA PRISCO GALVAO (OAB RJ200835) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO I - Cite-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, (Art. 183, caput, do CPC), oportunidade na qual se deverá manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do art. 477, do CPC. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo.

III - Por fim, façam-me conclusos.
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:07

Determinada a citação
05/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 18
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA TAVARES DA SILVA <br/> Data: 15/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARD
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
20/03/2025 15:30

Determinada a intimação
20/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:29

Juntada de Petição
13/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 20:47

Determinada a intimação
07/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 16:42

Juntada de Petição
20/02/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 15:39

Determinada a intimação
20/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição
19/02/2025 13:14

Juntada de Petição
18/02/2025 19:18

Juntada de Petição
18/02/2025 19:13

Juntada de Petição
18/02/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058454-73.2024.4.02.5101

Carla Maria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041220-78.2024.4.02.5101

Maria Julia de Oliveira Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002763-43.2025.4.02.5003

Maria da Conceicao Aparecida de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076491-17.2025.4.02.5101

Condominio Loteamento Village das Pedras

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavia de Oliveira Valadares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007169-32.2024.4.02.5104

Silmara Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo