TRF2 - 5062900-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:13
Despacho
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/03/2023 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5062900-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 17:34
Juntado(a)
-
23/11/2022 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5062900-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5062900-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5062900-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5062900-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LEA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2022 15:18
Juntado(a)
-
10/08/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 21:42
Juntada de Petição
-
18/10/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/06/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 13:16
Despacho
-
25/01/2021 10:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
23/01/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2020 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 23:24
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
03/12/2020 19:31
Determinada a intimação
-
03/12/2020 19:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
27/10/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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