01/09/2025 17:44

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 19:57

Juntada de Petição
23/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:07

Determinada a intimação
16/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093458-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARMANDO SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA AURELIA DOS SANTOS (OAB RJ158137)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedentes os pedidos.

Custa e honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
22/05/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:18

Juntada de Petição
11/04/2025 02:07

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 13:04

Juntada de Petição
23/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/12/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
29/11/2024 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 20:32

Determinada a intimação
25/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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