20/08/2025 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 17:46:03)
20/08/2025 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040856-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIME OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA (OAB RJ172153) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.

Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.

Rio de Janeiro, 23/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
18/07/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 15:34

Determinada a citação
17/06/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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