01/09/2025 11:40

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656)EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Requer a embargante a produção de prova pericial contábil.

Aduz, em síntese, a prática de anatocismo, cobrança indevida de tarifas e encargos, cobrança de comissão de permanência cumulada a outros encargos, e prática de juros acima da média de mercado.

A controvérsia suscitada pela parte embargante trata de matéria exclusivamente de direito, cuja solução independe de produção de prova técnica.

Nesse contexto, indefiro a produção de prova pericial, à luz do art. 464, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que a demanda envolve apenas questões de direito e a apuração de eventuais valores devidos deverá ocorrer em liquidação de sentença, quando já fixados os critérios de cálculos.

Defiro a apresentação de documentos, nos termos do artigo 435 do CPC, no prazo de 10 dias, devendo ser dado vista à parte contrária sempre que anexados documentos novos aos autos, pelo mesmo prazo.

Evento 46: Sobre o levantamento de valores bloqueados, tal requerimento foi resolvido nos autos do processo de execução.

Indefiro o pedido de realização de audiência de conciliação, ante a resposta da CEF no evento 27.

Intimem-se as partes.
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:39

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR02F para RJNFR02S)
18/07/2025 16:40

Despacho
16/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 06:57

Juntada de Petição
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 11:33

Juntada de Petição
29/05/2025 06:37

Juntada de Petição
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656)EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) DESPACHO/DECISÃO Às partes, para especificar provas.

Prazo: 10 dias.
22/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:23

Despacho
21/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição
07/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 12:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR02S para RJNFR02F)
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:54

Decisão interlocutória
04/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/02/2025 12:08

Juntada de Petição
18/01/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/12/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 08:15

Despacho
04/12/2024 13:37

Juntada de Petição
14/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50026146620244025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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