07/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057058-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA SILVA DE MEDEIROSADVOGADO(A): ELEN MORAIS FIGUEIREDO (OAB RJ162352)ADVOGADO(A): MANOEL DE MELO COUTO (OAB RJ174547) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, sem pedido de tutela de urgência, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o objetivo de obter o pagamento dos valores atrasados relativos ao benefício de pensão por morte, além de pedido por danos morais.

O processo, embora endereçado ao Juízo do Juizado Especial Federal, segue o rito comum em virtude do valor atribuído à causa e por não ter sido juntado termo de renúncia pela parte demandante.

Oportunamente, defiro a gratuidade de Justiça requerida pela parte.

Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Cesol, por 10 dias, oportunidade em que poderão se manifestar.

Após, retornem os autos para despacho saneador.

Intimem-se.
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 12:48

Juntado(a)
22/07/2025 12:29

Juntado(a)
31/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:08

Despacho
16/12/2024 00:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:55

Juntada de Petição
16/10/2024 19:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39S)
16/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 08:34

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CESOLRIOA)
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:31

Despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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