TRF2 - 5014059-89.2021.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

SILVANI HONORATO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*47-72

Advogados

LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA

OAB: 222275/RJ

CPF *44.***.*09-24

ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA

OAB: 237071/RJ

CPF *60.***.*99-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/02/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/01/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 19:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594257-13.2022.4.02.9666/TRF (SILVANI HONORATO DE OLIVEIRA)

  • 13/12/2022 16:49

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-40 processada no TRF2 com o no. 55942571320224029666/TRF (LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA)

  • 13/12/2022 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-40 processada no TRF2 com o no. 55942571320224029666/TRF (SILVANI HONORATO DE OLIVEIRA)

  • 07/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-40

  • 06/12/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/12/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/12/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/12/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/12/2022 20:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-40

  • 01/12/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2022 16:00

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 11/11/2022 10:55

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 10/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/11/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/11/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:53

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 03/11/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 19:41

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 19/10/2022 19:39

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 16:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/09/2022 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 13/09/2022 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 13/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2022 07:06

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014059-89.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: SILVANI HONORATO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA (OAB RJ222275) ADVOGADO: ANA CAROLINA BRAGA DA SILVA (OAB RJ237071) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

  • 20/05/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2022 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2022 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2022 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2022 06:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2022 00:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 00:20

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2021 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 13:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2021 13:57

    Determinada a citação

  • 01/11/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJVRE04F)

  • 20/10/2021 09:51

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 18:24

    Despacho

  • 19/10/2021 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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