04/09/2025 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2025 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/09/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004527-98.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LUZINETI SOUZA ALBERTOADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
12/08/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004527-98.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUZINETI SOUZA ALBERTOADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu em conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, de forma vitalícia, a partir da data do requerimento administrativo em 20/08/2024 (Evento 1, INDEFERIMENTO23), em rateio com a dependente habilitada, mas SEM PAGAMENTO DE ATRASADOS.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:35

Juntada de Petição
05/06/2025 16:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:06

Juntado(a)
31/03/2025 12:32

Juntado(a)
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 12:22

Juntado(a)
11/02/2025 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:28

Despacho
06/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:58

Determinada a citação
04/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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