18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002661-53.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JAIME NEVES COREADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
08/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 11:47:33)
28/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:13

Despacho
05/08/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002661-53.2023.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: JAIME NEVES COREADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
29/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 03:37

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
15/04/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
15/04/2025 13:47

Despacho
11/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:15

Juntada de Petição
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 18:15

Despacho
02/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
06/12/2024 15:05

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
06/12/2024 15:05

Despacho
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição
02/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:42

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/11/2024 15:20

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
11/11/2024 15:20

Despacho
11/11/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Despacho
04/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição
01/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:46

Determinada a intimação
29/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:49

Determinada a intimação
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 08:49

Juntada de Petição
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:06

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 20:50

Despacho
06/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:12

Despacho
03/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:03

Juntada de Petição
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2024 15:19

Despacho
29/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 12:06

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:38

Despacho
18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:03

Despacho
15/02/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
18/08/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 11:08

Juntada de Petição
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição
12/07/2023 13:45

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/06/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 15:35

Determinada a citação
26/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 22:16

Determinada a intimação
22/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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