TRF2 - 5008208-04.2023.4.02.5103

16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025 18:24

Determinada a intimação

10/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:04

Determinada a intimação

11/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

25/06/2025 14:03

Determinada a intimação

22/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2025 10:57

Juntada de Petição

14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/04/2025 11:31

Juntada de Petição

15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 13:17

Determinada a intimação

14/04/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 20:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

14/04/2025 20:20

Transitado em Julgado

12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 17:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

12/02/2025 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/11/2024 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/08/2024 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

16/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento

01/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/05/2024 22:17

Juntada de Petição

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 17:03

Julgado procedente o pedido

02/04/2024 12:57

Conclusos para julgamento

23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024 17:48

Juntada de Petição

02/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 17:59

Decisão interlocutória

10/11/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 13:41

Alterado o assunto processual

30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/08/2023 16:40

Juntada de Petição

07/08/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:47

Decisão interlocutória

02/08/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 11:26

Distribuído por sorteio