TRF2 - 5023188-88.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023188-88.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: UFA KERODOCES COMERCIO LTDAADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. -
13/08/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/08/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 09:42
Denegada a Segurança
-
13/08/2025 09:39
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023188-88.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: UFA KERODOCES COMERCIO LTDAADVOGADO(A): PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de: a) Especificar concretamente qual ato ilegal ou abusivo teria sido praticado pela autoridade coatora, indicando, se for o caso, o ato administrativo que restringiu ou impediu o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS; b) Informar quais insumos, custos ou despesas a parte impetrada teria indevidamente considerado não passíveis de crédito, juntando os documentos pertinentes que demonstrem a prática do ato coator ou a iminência concreta da sua prática; c) Adequar o pedido, afastando qualquer pretensão voltada unicamente contra normas gerais e abstratas, vedada a impugnação genérica a atos normativos em tese (Súmula 266/STF).
Após, voltem-se conclusos. -
21/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 16:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/05/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 20:44
Juntada de Petição
-
06/05/2025 21:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2025 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2025 18:27
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
30/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:51
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/04/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:36
Despacho
-
10/04/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/03/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066554-51.2023.4.02.5101
Joaquim Martyres da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010855-41.2024.4.02.5101
Francois Andre Villard
Uniao
Advogado: Nathalia Medeiros Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5076544-95.2025.4.02.5101
Silvania Vieira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Israel Felipe Vitoriano Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005412-88.2024.4.02.5108
Wellington Cunha Campos
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Genilson Garcia Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005412-88.2024.4.02.5108
Wellington Cunha Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Genilson Garcia Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 12:54