14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006062-56.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA ALBERTINA TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006062-56.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA ALBERTINA TEIXEIRA SILVAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
29/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
28/07/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 09:58

Juntada de Petição
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALBERTINA TEIXEIRA SILVA <br/> Data: 20/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, s
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 19:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
13/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 12:39

Decisão interlocutória
12/12/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 20:28

Juntada de Certidão
12/12/2024 05:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 16:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
11/12/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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