15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005811-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ALICE BARBOSA ALVES DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-28
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005811-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ALICE BARBOSA ALVES DE BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:02

Determinada a intimação
07/07/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 08:32

Juntada de Petição
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 16:51

Transitado em Julgado
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:20

Homologada a Transação
24/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição
27/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 13
01/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
13/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 8, 9, 10, 12 e 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE BARBOSA ALVES DE BRITO <br/> Data: 22/01/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sal
29/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:53

Despacho
29/11/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:50

Determinada a intimação
28/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037079-79.2025.4.02.5101

Marco Antonio Francisco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5095023-10.2023.4.02.5101

Condominio do Edificio Visconde de Piraj...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5004609-75.2024.4.02.5118

Samara Morais da Silva Jardim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034422-67.2025.4.02.5101

Kelle Santos Macedo

Presidente da Comissao - Ufrj-Universida...

Advogado: Lourivania da Silva Candido

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5034422-67.2025.4.02.5101

Kelle Santos Macedo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Lourivania da Silva Candido

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 19:30

Exibir Processo