TRF2 - 5009601-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 51706052720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-74 processada no TRF2 com o no. 51706044220254029666/TRF (MIGUEL FONTECELLE)
-
13/08/2025 16:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-74
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009601-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MIGUEL FONTECELLEADVOGADO(A): KELLEN CARDOSO FONTECELLE (OAB ES030478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 14:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-74
-
22/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2025 14:42
Juntada de Petição
-
15/07/2025 13:23
Intimado em Secretaria
-
15/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2025 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/04/2025 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/04/2025 17:23
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:13
Juntada de Petição
-
08/04/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 09:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 09:42
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2024
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/03/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2025 18:20
Intimado em Secretaria
-
31/01/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/12/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
08/12/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
08/12/2024 22:03
Homologada a Transação
-
04/12/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 18:00
Juntado(a)
-
29/11/2024 18:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2024 13:50
Intimado em Secretaria
-
22/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
05/10/2024 01:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2024 16:13
Intimado em Secretaria
-
26/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 21:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/09/2024 21:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 19:35
Intimado em Secretaria
-
17/09/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 13:00
Intimado em Secretaria
-
06/09/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2024 14:12
Intimado em Secretaria
-
27/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2024 10:04
Intimado em Secretaria
-
12/06/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FONTECELLE <br/> Data: 25/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/>
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2024 14:32
Intimado em Secretaria
-
24/04/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 16:59
Determinada a citação
-
09/04/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 16:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/04/2024 15:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/04/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002773-55.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Geysa Mendes Simoes dos Reis
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2025 12:34
Processo nº 5008843-48.2024.4.02.5103
Jose Eduardo Simoes Barbosa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002577-09.2024.4.02.5115
Marcio Jose Ferreira da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005828-77.2024.4.02.5101
Geracao Ceu Azul S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005828-77.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Geracao Ceu Azul S.A.
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 10:28