TRF2 - 5001699-86.2025.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

SERGIO GOMES DE SOUZA

CPF *23.***.*45-91

Advogados

FERNANDA SILVA DOS SANTOS

OAB: 238122/RJ

CPF *27.***.*57-44

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:51

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001699-86.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: SERGIO GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238122)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15.

    Sem custas.

    Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

    Interposto recurso, abra-se vista à parte apelada para contrarrazões.

    Após, remeta-se o processo ao e.

    TRF-2.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 21/05/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 11:30

    Extinto o processo por desistência

  • 21/05/2025 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 05:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/03/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 14:23

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

  • 17/03/2025 12:05

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 16:29

    Declarada incompetência

  • 14/03/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 18:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/03/2025 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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