20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003677-54.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE: JERONIMO PEREIRA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA ALESSANDRA SILVA PONS (OAB RJ200879) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
30/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 06:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
25/07/2025 09:47

Despacho
23/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
24/08/2023 11:21

Alterado o assunto processual
24/08/2023 11:21

Alterado o assunto processual
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 12:14

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento
06/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2023 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:12

Determinada a intimação
26/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 10:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
20/05/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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