15/09/2025 16:03

Juntada de Petição
24/08/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 51655448820254029666/TRF (RAFAELA FERREIRA FLORES)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 51655448820254029666/TRF (MARIA ELIZA DE FRANCA)
20/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-25
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070998-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIA ELIZA DE FRANCAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 31/07/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 01:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-25
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 14:17

Despacho
30/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070998-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: MARIA ELIZA DE FRANCAADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:21

Despacho
06/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 08:42

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 14:40

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:22

Juntada de Petição
09/10/2024 10:40

Juntada de Petição
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 00:00

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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