15/09/2025 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
12/09/2025 15:51

Despacho
09/09/2025 20:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
09/09/2025 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
27/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
05/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5002038-80.2023.4.02.5114/RJ APELANTE: SERGIO CORREIA DE FREITAS (RÉU)ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166)APELANTE: WESLEY RODRIGUES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica dos apelantes, haja vista ter manifestado a intenção de apresentar as razões recursais perante este Colegiado, a teor do disposto no art. 600, §4º do CPP (evento 105, APELACAO1).

Feito, ao MPF para oferecimento de contrarrazões.

Por fim, retornem os autos.
04/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002038-80.2023.4.02.5114 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025.
03/08/2025 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/08/2025 15:05

Despacho
30/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019648-41.2025.4.02.5001

Theo Bernardo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Anastacia dos Santos Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003604-75.2025.4.02.5120

Jorzeli dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005880-50.2023.4.02.5120

Vera Lucia Pinheiro Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5010428-50.2024.4.02.5002

Lucimar dos Santos Lima Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002038-80.2023.4.02.5114

Ministerio Publico Federal

Wesley Rodrigues da Silva

Advogado: Geraldo Kautzner Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo