TRF2 - 5113163-63.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OSCAR LAMENHA LINS NETO

CPF *77.***.*53-68

Advogados

LUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA

OAB: 186128/RJ

CPF *43.***.*20-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 16:07

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE09

  • 19/04/2023 11:50

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 15:51

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/01/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/01/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 11/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 09:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/11/2022 03:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2022 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/10/2022 08:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5113163-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: OSCAR LAMENHA LINS NETO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB RJ186128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 06/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 17:07

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 9° Jef - 04/07/2022 15:00. Refer. Evento 35

  • 11/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/05/2022 14:57

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 04/07/2022 15:00

  • 24/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/05/2022 13:57

    Despacho

  • 24/05/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/05/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/02/2022 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 23:11

    Despacho

  • 24/02/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 18:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2021 22:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 23:18

    Despacho

  • 03/11/2021 11:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/10/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE09S)

  • 22/10/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 16:02

    Declarada incompetência

  • 22/10/2021 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 22/10/2021 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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