TRF2 - 0164796-74.2016.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006090-52.2000.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
-
07/06/2024 13:58
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 10:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006090-52.2000.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
-
02/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 15:20
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 15:12
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 12:56
Despacho
-
20/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:20
Despacho
-
20/09/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 19/09/2023 14:26:04)
-
28/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
11/07/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/05/2023 15:50
Conclusos para julgamento
-
07/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/03/2023 13:53
Despacho
-
22/02/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 00:00
Edital
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0164796-74.2016.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: GILDA JACINTO DE MELO EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510008423572 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da ETER nº 01647967420164025102, em que é exeqüente a GILDA JACINTO DE MELO e executado UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para que no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 679 do CPC, conteste, querendo, os presentes Embargos de Terceiro.
Executado(s): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53 e GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-69 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
24/08/2022 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 17:47
Expedição de Edital - citação
-
08/08/2022 15:06
Despacho
-
08/07/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2022 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2022 16:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
15/12/2021 14:09
Despacho
-
17/11/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/10/2021 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2021 11:41
Despacho
-
15/09/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2021 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2021 21:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2021 20:08
Juntada de Petição
-
22/01/2021 18:05
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/01/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2020 11:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
31/07/2020 14:43
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/07/2020 15:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 18:53
Juntada de Petição
-
02/05/2020 00:48
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
04/03/2020 16:31
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
17/02/2020 13:43
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)
-
23/05/2019 12:14
Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
10/04/2019 17:40
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
-
08/03/2019 12:59
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)
-
03/09/2018 18:10
Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
28/08/2018 13:11
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
17/07/2018 17:18
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)
-
27/02/2018 17:03
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
17/08/2017 17:04
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)
-
02/02/2017 13:24
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
18/11/2016 17:02
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
-
18/11/2016 12:55
Distribuição por Dependência - (JRJAMN-ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNANDES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2016
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014595-55.2020.4.02.5001
Glauro Boecher
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0164816-65.2016.4.02.5102
Jocinea Novaes Soares de Melo
Guedes Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Adriana Fernandes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 16:45
Processo nº 5086864-49.2021.4.02.5101
Carmem Lucia Cremer Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Vinicius de Pelciano Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 08:55
Processo nº 5040371-23.2021.4.02.5001
Luis Claudio Coan
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:56
Processo nº 5009262-22.2022.4.02.0000
Andre de Lucena Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 16:55