11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005075-39.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CARLA DE ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: ADRIANO NUNES DE ARAUJO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: JOSE CARLOS ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: RENATO NUNES DE ARAUJO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: SIMONE DE ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: VICENTE MIRANDA SOBRINHO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-30
01/09/2025 14:41

Determinada a intimação
28/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101, 103, 104, 105 e 106
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005075-39.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CARLA DE ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: ADRIANO NUNES DE ARAUJO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: JOSE CARLOS ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: RENATO NUNES DE ARAUJO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: SIMONE DE ARAUJO FLORES (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)REQUERENTE: VICENTE MIRANDA SOBRINHO (Sucessão)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, contrato de honorários e declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:45

Determinada a intimação
24/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 10:48

Determinada a intimação
08/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 18:17

Determinada a intimação
04/04/2025 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
04/04/2025 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISA NUNES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
25/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:29

Juntada de Petição
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Determinada a intimação
13/11/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 16:34

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/10/2024 19:32

Determinada a intimação
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 11:41

Juntada de Petição
03/09/2024 11:39

Juntada de Petição
02/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
19/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 07:03

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 11:31

Conclusos para julgamento
06/04/2024 14:53

Juntada de Petição
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2024 22:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 00:35

Juntada de Petição
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2024 12:29

Juntada de Petição
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 15:30

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
06/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/10/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 08:11

Determinada a citação
30/10/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARISA NUNES DE ARAUJO <br/> Data: 29/01/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
21/10/2023 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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