TRF2 - 5026352-66.2022.4.02.5101

01/03/2024 13:00

Baixa Definitiva

29/02/2024 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06

29/02/2024 12:54

Transitado em Julgado

29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória

18/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 14:38

Decisão interlocutória

12/05/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 12:18

Recebidos os autos do STF

17/04/2023 11:29

Juntada de Certidão

31/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 13:25

Decisão interlocutória

10/03/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

09/12/2022 07:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

08/12/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 09:03

Recurso Extraordinário não admitido

11/11/2022 03:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022 09:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2022 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

04/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2022 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022 00:00

Intimação

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241

10/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2022 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/08/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/08/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 14:05

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022 15:04

Conclusos para julgamento

30/05/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/05/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022 20:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022 20:27

Despacho

26/04/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 15:53

Distribuído por sorteio