15/09/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015512-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALOIZIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142)RÉU: CARLOS FERNANDO GOMESADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO GOMES JUNIOR (OAB ES032306) DESPACHO/DECISÃO ALOIZIO DE OLIVEIRA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, evento 83.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
23/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:19

Determinada a intimação
18/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 13:06

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:34

Despacho
04/04/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:35

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Determinada a intimação
06/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 16:08

Juntada de Petição - CARLOS FERNANDO GOMES (ES032306 - CARLOS FERNANDO GOMES JUNIOR)
23/08/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:49

Despacho
20/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:56

Juntada de Petição
02/08/2024 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 19:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/06/2024 19:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:07

Concedida a tutela provisória
24/06/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:58

Juntada de Petição
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:50

Despacho
12/06/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 17:32

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:06

Despacho
28/05/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:02

Determinada a intimação
21/05/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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