26/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
22/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS504 Número: 50052747320234025103/TRF2
04/08/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005274-73.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO VASCONCELOS CORDEIROADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.

Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.

Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à Apelação interposta pelo INSS no evento 20.

Após, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região.
25/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 09:47

Determinada a intimação
23/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
28/08/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 22:57

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:48

Determinada a intimação
17/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS504J)
12/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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