13/09/2025 02:02

Baixa Definitiva
13/09/2025 02:02

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
31/07/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001400-92.2025.4.02.0000/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: AMILTON DE SOUZA MELLO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)AGRAVADO: BRYAN GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DJINANNE FELIPE RODRIGUES MELLO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, julgando improcedente o pedido, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, interposto de decisão liminar naqueles autos, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
30/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 20:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/07/2025 20:29

Prejudicado o recurso
28/07/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50117801020244025110/RJ
28/04/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011780-10.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/02/2025 20:38

Despacho
05/02/2025 20:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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