16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 18:31

Juntada de Petição
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-83.2025.4.02.5108/RJAUTOR: FERNANDA CONSTANTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:03

Juntada de Petição
29/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000573-83.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: FERNANDA CONSTANTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
12/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2025 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIG04F)
10/07/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 20:26

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA CONSTANTINO DOS SANTOS <br/> Data: 04/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito
25/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-SP)
18/03/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:22

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 14:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIG04F)
10/02/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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