19/08/2025 15:44

Determinada a intimação
14/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 20:43

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114978-27.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO RIBEIRO AGLIARDIADVOGADO(A): RODRIGO VIDAL DA ROCHA (OAB ES025251) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.Cabe ressaltar que a planilha de cálculos deverá conter, no que for cabível:O valor principal da condenação;O valor total dos juros;O montante total da condenação;A data de atualização dos valores;O montante de PSS a ser recolhido;O total de parcelas a que se refere o cálculo;A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;O Órgão devedor.Saliento que tais elementos são essenciais ao cadastramento das requisições de pagamento.Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 4) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.5) Cumprida a obrigação de fazer e fornecidos os cálculos, voltem conclusos para análise.
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 11:42

Juntada de Petição
18/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:22

Juntada de Petição
09/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:32

Determinada a intimação
14/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 17:17

Determinada a intimação
07/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
01/04/2025 14:48

Transitado em Julgado
01/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:48

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025 11:00

Juntada de Petição
31/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/05/2024 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/05/2024 10:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
20/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/04/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
08/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
10/03/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:22

Determinada a intimação
03/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:59

Despacho
07/02/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:07

Juntada de Petição
05/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 18:54

Determinada a citação
04/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 13:54

Despacho
17/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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