15/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005968-11.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ARLETE CALENTE PONCHAADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
12/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:20

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 12:08

Conclusos para julgamento
03/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005968-11.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ARLETE CALENTE PONCHAADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
29/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
28/07/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE CALENTE PONCHA <br/> Data: 20/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <
28/01/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
08/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 23:25

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 12:46

Despacho
08/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 22:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
06/12/2024 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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