TRF2 - 5008456-52.2019.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARETH RODRIGUES DA SILVA

CPF *83.***.*32-20

Advogados

GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 203831/RJ

CPF *41.***.*00-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LETICIA RODRIGUES DE ABREU

CPF *33.***.*79-29

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 203831/RJ

CPF *41.***.*00-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 02/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/08/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008456-52.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARGARETH RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ203831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LETICIA RODRIGUES DE ABREU (RÉU) ADVOGADO: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ203831) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 12/08/2022 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/07/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/07/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 28/06/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 02/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/02/2022 15:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 11/02/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 09/11/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/10/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 12:16

    Juntado(a)

  • 22/10/2021 12:15

    Juntado(a)

  • 19/10/2021 18:45

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/10/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/10/2021 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

  • 05/10/2021 09:36

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - JEF's - Av. Venezuela - 19/10/2021 11:00

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 75

  • 28/09/2021 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 27/09/2021 15:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/09/2021 13:55

    Despacho

  • 23/09/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2021 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2021 11:47

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/09/2021 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 10:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2021 20:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 15/03/2021 21:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 18:16

    Despacho

  • 15/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2021 05:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/01/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 10/12/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 11:34

    Determinada a intimação

  • 09/12/2020 18:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 11:57

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2020 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 12:07

    Determinada a intimação

  • 25/09/2020 14:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 14:47

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/08/2020 18:05

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/08/2020 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/08/2020 05:00

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/07/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 11:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/07/2020 19:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/07/2020 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2020 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2020 09:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 15:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/06/2020 15:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 18:01

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/03/2020 21:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2020 12:32

    Juntada de Petição

  • 05/02/2020 19:53

    Intimação em Secretaria

  • 05/02/2020 19:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/02/2020 19:49

    Expedição de Mandado de citação

  • 05/02/2020 19:47

    Expedição de Mandado de citação

  • 02/02/2020 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/01/2020 16:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2020 10:14

    Juntada de Petição

  • 12/12/2019 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 02/12/2019 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2019 07:45

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2019 16:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/11/2019 13:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2019 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2019 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2019 15:00

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/10/2019 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 14:34

    Juntado(a)

  • 27/09/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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