22/08/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO18S)
21/08/2025 17:34

Decisão interlocutória
20/08/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 17:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE03F para RJRIO06F)
12/08/2025 16:41

Despacho
12/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06F para RJVRE03F)
08/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIO06F)
08/08/2025 11:16

Alterado o assunto processual
08/08/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIO21F)
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO03S para RJRIO21F)
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIO03S)
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018589-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA REGINA PENHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108) DESPACHO/DECISÃO A Resolução TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em seu art.

Art. 19, V estabelece a competência privativa para processar e julgar os feitos que envolvam matéria de improbidade administrativa e os respectivos processos conexos à s 6ª, 8ª, 11ª e 19ª Varas Federais da Capital.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUÍZOS DAS VARAS ESPECIALIZADAS, diante da competência absoluta desses.

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos às Varas especializadas em processar e julgar os feitos que envolvam matéria de improbidade administrativa Publique-se.

Intime-se.
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:25

Declarada incompetência
18/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:31

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:40

Determinada a intimação
10/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO21F)
27/02/2025 14:01

Declarada incompetência
26/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:22

Distribuído por dependência - Número: 00204018020024025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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