01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:28

Prejudicado o recurso
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
18/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005342-20.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: BARBARA BUTTERS COLOMBIANOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.

Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.

Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do Recurso Inominado interposto no evento 17.
30/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 07:43

Despacho
29/07/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 13:13

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 20:58

Conclusos para julgamento
22/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:25

Determinada a intimação
08/05/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJJUS504J)
28/04/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011399-26.2024.4.02.5102

Daiany Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023714-98.2024.4.02.5001

Sirene Ilena Luiz Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087452-51.2024.4.02.5101

Over Arte Comercio de Tintas LTDA

Tintorart Fabricacao de Tintas LTDA

Advogado: Tiago Henrique de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 5000403-02.2025.4.02.5112

Fernanda da Silva Macedo Oliveira Pereir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007796-57.2025.4.02.5118

Cleber Ramos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Guilherme Rodrigues Anjos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo