08/08/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-26.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.

Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.

Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.

Sendo assim, remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do Recurso Inominado interposto no evento 24.
30/07/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 07:43

Despacho
29/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
08/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 13:00

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:06

Determinada a intimação
22/05/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 18:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS503J para RJJUS504J)
15/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:12

Declarada incompetência
15/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS503J)
15/05/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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