TRF2 - 5009788-06.2022.4.02.5103
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000946-88.2025.4.02.9999 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025. -
14/08/2025 13:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009788-06.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA LUCIA CARDONI DINELLIADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.
Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.
Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.
Sendo assim, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região para julgamento da Apelação interposta no evento 25.
Deixo de apreciar a impugnação apresentada no evento 24, considerando o entendimento firmado pelo STF nas ADIs mencionadas, que afastam a possibilidade da revisão pretendida.
Ressalta-se que eventual revogação da tutela concedida compete à instância recursal, tendo em vista o encerramento da jurisdição do juízo a quo. -
30/07/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 07:43
Despacho
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29/07/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 11:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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03/08/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 13:07
Juntada de Petição
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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22/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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22/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2023 16:19
Julgado procedente o pedido
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19/04/2023 12:11
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 12:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2023 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/03/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 17:17
Não Concedida a tutela provisória
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25/01/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2022 16:50
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS504J)
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22/12/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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