06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004626-66.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: HELOISIO AMORIM MACHADO JUNIORADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB RS126126) DESPACHO/DECISÃO Evento 100 - Trata-se de cumprimento de sentença em que o patrono do requerente alega ter omitido nos cálculos apresentados no evento 79 os valores referentes aos honorários de sucumbência.

Ocorre que, por erro material, aduz o patrono que os honorários foram fixados sobre o valor da causa, quando a 8ª Turma Recursal, em verdade, os fixou sobre o valor da condenação (evento 64).

Assim, intime-se novamente a União para que se manifeste acerca do pedido.

Não havendo oposição, expeça-se a respectiva requisição de pagamento em favor de SANTOS E SOARES ADVOGADOS, e posterior Transferência Eletrônica Disponível (TED), conforme requerido na petição de evento 100.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
25/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:12

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/05/2025 15:43

Juntada de Petição
03/01/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113388-60.2024.4.02.9666/TRF (HELOISIO AMORIM MACHADO JUNIOR)
05/11/2024 15:49

Baixa Definitiva
05/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-59 processada no TRF2 com o no. 51133886020244029666/TRF (SANTOS E SOARES ADVOGADOS)
05/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-59 processada no TRF2 com o no. 51133886020244029666/TRF (HELOISIO AMORIM MACHADO JUNIOR)
22/10/2024 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-59
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 10:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-59
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 09:32

Juntada de Petição
07/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2024 12:35

Juntada de Petição
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:11

Determinada a intimação
09/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
08/05/2024 08:11

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 14:00 Sequencial: 20
08/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:14

Despacho
06/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/02/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:41

Determinada a intimação
19/02/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 10:59

Juntada de Petição
17/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:53

Despacho
21/11/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 14:16

Juntada de Petição
09/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento
23/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2023 14:09

Juntada de Petição
22/08/2023 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 21:43

Determinada a citação
11/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00