TRF2 - 5006852-26.2023.4.02.5118

25/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 17:16

Juntada de Petição

31/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 14:14

Determinada a intimação

04/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025 09:51

Juntada de Petição

27/06/2025 16:48

Juntada de Petição

26/06/2025 16:21

Juntada de Petição

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição

25/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 16:23

Determinada a intimação

28/05/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 13:09

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/09/2023 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/09/2023 17:44

Juntada de Petição

29/08/2023 16:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

29/08/2023 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/08/2023 16:03

Juntada de Petição

28/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/08/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 223

14/08/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/08/2023 12:15

Decisão interlocutória

31/07/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

31/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/07/2023 15:52

Juntada de Petição

10/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:23

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 10:59

Conclusos para julgamento

06/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/05/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 15:13

Determinada a intimação

29/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2023 10:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/05/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2023 13:24

Determinada a citação

26/05/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:01

Determinada a intimação

08/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio