02/09/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090310-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JESSICA HELEN MEIRA PASSOS LIMAADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:31

Juntada de Petição
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:51

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:42

Despacho
16/12/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:24

Determinada a intimação
05/11/2024 13:51

Juntado(a)
05/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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