TRF2 - 0005335-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
30/05/2023 11:55
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/02/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
14/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/12/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 12:24
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 19:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2022 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
27/10/2022 18:49
Juntada de Petição
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
27/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005335-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WELLINGTON MESSIAS RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: VALERIA PEREIRA RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005335-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WELLINGTON MESSIAS RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: VALERIA PEREIRA RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005335-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WELLINGTON MESSIAS RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: VALERIA PEREIRA RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0005335-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WELLINGTON MESSIAS RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: VALERIA PEREIRA RIBEIRO DA VITORIA (REQUERENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 18:04
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2021 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2021 17:11
Juntada de Petição
-
29/11/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2021 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/11/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
26/11/2021 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/11/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 22:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2021 07:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
25/08/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 11:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2021 11:14
Vista ao MP
-
17/08/2021 18:09
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB04)
-
17/08/2021 18:09
Alterado o assunto processual
-
17/08/2021 17:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 17:45
Despacho
-
27/07/2021 20:51
Distribuído por prevenção - Número: 00054404120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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