01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 08:09

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034304-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA LUIZA MAIA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA LOPES PIROLA GASPARINI (OAB ES029867)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder pensão por morte (NB 21/216.751.751-8) desde a data do requerimento administrativo, em 04/07/2024, até completar 21 anos de idade.
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 17:43

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/05/2025 14:00. Refer. Evento 18
08/05/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:49

Determinada a intimação
14/04/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 23:06

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 13:43

Determinada a intimação
28/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:37

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/05/2025 14:00
17/02/2025 22:56

Juntada de Petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:43

Determinada a intimação
12/01/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2025 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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