11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 08:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 08:55

Determinada a intimação
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032423-25.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANA DE OLIVEIRA MIQUELINEADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
04/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032423-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA DE OLIVEIRA MIQUELINEADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511)SENTENÇAJulgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 06/10/1975 a 24/09/1985 e o tempo de contribuição relativo ao período de 01/01/2008 a 31/08/2015, bem como a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/226.569.480-5 desde a data do requerimento administrativo, em 31/07/2024.
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 07:30

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 08:45

Juntada de Petição
07/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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