TRF2 - 5006170-72.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCAS RIBEIRO LODI

CPF *55.***.*30-73

Advogados

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 210001/RJ

CPF *01.***.*93-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 18/10/2022 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

  • 18/10/2022 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5006170-72.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS RIBEIRO LODI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ210001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 16/08/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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