TRF2 - 0001524-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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26/04/2023 09:58
Recebidos os autos do STJ
-
01/03/2023 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2023 18:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/02/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 10:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/02/2023 22:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:13
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/02/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/02/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 17:09
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
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31/01/2023 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/01/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/01/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/01/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/01/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0001524-96.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 749) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOANA ALVES DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 749
-
17/11/2022 15:24
Juntado(a)
-
17/11/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/10/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0001524-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOANA ALVES DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0001524-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOANA ALVES DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0001524-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOANA ALVES DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0001524-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOANA ALVES DE MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
25/07/2022 18:05
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2021 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2021 22:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/11/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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