STJ - 5026267-80.2022.4.02.5101

21/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138666/2024

28/02/2024 15:32

Protocolizada Petição 138666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 885191/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885191 - AgInt no REsp 2086071 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOPHIA PEREIRA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00885191/2023 - AgInt no REsp 2086071/RJ

16/02/2024 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 101180/2024

16/02/2024 17:33

Protocolizada Petição 101180/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2024

15/02/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885191/2023 - AgInt no REsp 2086071/RJ

07/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 885191/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 885191/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885191/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885191/2023

05/09/2023 17:33

Protocolizada Petição 885191/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

15/08/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796254/2023

15/08/2023 11:42

Protocolizada Petição 796254/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de SOPHIA PEREIRA MOREIRA

21/07/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO