TRF2 - 5052388-43.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052388-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS BARRETO CONDEADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação para LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM.
Trata-se de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por MARCUS BARRETO CONDE em face da UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO objetivando, em suma, o pagamento de valores que lhe são devidos em virtude do título executivo judicial constituído no processo coletivo nº 0000906-21.2000.4.02.5101.
Citada, a UFRJ, apresentou proposta de acordo (evento 9, PROACORDO1 e evento 9, ANEXO2), comprometendo-se a pagar o montante de R$ 19.397,41, sendo R$ 17.457,67 relativo ao principal e R$ 1.939,74 relativo aos honorários advocatícios, estando os valores atualizados até Junho de 2025.
Intimada, a autora concordou com a proposta de ajuste (evento 12, PET1), de modo que cabe a este Juízo homologar o acordo celebrado.
Pelo exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 9, ANEXO2, no valor R$ 19.397,41 (dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), que será regularmente corrigido monetariamente pelo sistema do E.
TRF da 2ª Região, por ocasião da requisição e do pagamento.
Preclusa, providencie a Secretaria o cadastro do(s) requisitório(s) com base nos cálculos do evento 9, ANEXO2, observando-se o destaque de 25% (vinte e cinco por cento) dos honorários contratuais pactuados no evento 1, PROC2 (evento 1, INIC1 - fl. 04) e a verba sucumbencial devida, em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS.
Cumprido o acima determinado, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência dos requisitórios expedidos, em atendimento ao art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.
Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) ao E.
TRF-2ª Região. -
25/08/2025 23:37
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
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25/08/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 22:36
Determinada a intimação
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22/08/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052388-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAREXEQUENTE: MARCUS BARRETO CONDEADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 15/07/2025 - PETIÇÃO -
23/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 10:34
Juntada de Petição
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02/06/2025 15:22
Determinada a intimação
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02/06/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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