09/09/2025 13:31

Juntada de Petição
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001042-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DALVA MARQUES DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:18

Decisão interlocutória
28/07/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
31/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 19:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 19:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 19:50

Determinada a citação
26/03/2025 13:35

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
25/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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