09/09/2025 16:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 08:38

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
30/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011264-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KELLY DO NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 28.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Despesas divididas igualmente, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Honorários conforme a proposta de acordo.

Sem custas pelo INSS, uma vez que é isento, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/96.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:28

Homologada a Transação
19/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
11/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011264-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KELLY DO NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de evento 31.1.

Após, dê-se nova vista à parte autora para que, nesse mesmo prazo, apresente sua manifestação acerca da proposta de acordo, nos termos indicados pela parte ré.

Por fim, venham os autos conclusos.
18/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:28

Determinada a intimação
22/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
07/04/2025 12:44

Juntada de Petição
26/03/2025 13:37

Juntada de Petição
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
20/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KELLY DO NASCIMENTO BORGES <br/> Data: 18/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
12/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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