TRF2 - 0004711-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
27/04/2023 11:46
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2023 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 15:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:54
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/12/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:11
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/11/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2022 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/09/2022 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2022 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0004711-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AURORA DE SOUZA MARCIANO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0004711-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AURORA DE SOUZA MARCIANO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0004711-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AURORA DE SOUZA MARCIANO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0004711-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA AURORA DE SOUZA MARCIANO (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
25/07/2022 18:09
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 16:34
Alterado o assunto processual
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/11/2021 16:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/11/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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