10/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-36.2025.4.02.5119/RJAUTOR: RICARDO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 10:21

Homologada a Transação
25/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-36.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RICARDO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-36.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RICARDO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 15:11

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 09:41

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 07:19

Juntada de Petição
07/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 25/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA ED
05/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:26

Determinada a intimação
13/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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