11/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005701-48.2024.4.02.5002/ESAUTOR: IVANI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366)SENTENÇAAnte o exposto, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado pela Secretaria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 09:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:40

Determinada a intimação
04/10/2024 17:55

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
04/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:58

Determinada a intimação
08/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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