TRF2 - 0003306-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
04/04/2023 13:13
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/02/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/02/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 10:10
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 15:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:33
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/01/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/01/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003306-41.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 748) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE LEITE BARBOSA GOMES CRESPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 748
-
17/11/2022 16:12
Juntado(a)
-
17/11/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/10/2022 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003306-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE LEITE BARBOSA GOMES CRESPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0003306-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE LEITE BARBOSA GOMES CRESPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0003306-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE LEITE BARBOSA GOMES CRESPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0003306-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE LEITE BARBOSA GOMES CRESPO (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
26/07/2022 10:13
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/02/2022 16:53
Juntada de Petição
-
21/02/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 19:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/02/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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